Centro-Oeste - Trens, ferrovias e ferreomodelismo
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Legislação

• Estrutura da Valec - Decreto 8.134, de 28 Out. 2013

• “Open access” e atuação da Valec - Decreto 8.129, de 23 Out. 2013

• Sistema Nacional de Viação - Lei 12.379, de 6 Jan. 2011

• Aviso RFFSA - Trens turísticos - 7 Out. 1992

Moedas | Medidas
  

Trens de passageiros

Vitória - Belo Horizonte
São Luís - Parauapebas

Antigos trens de passageiros

Xangai
Barrinha
Expresso da Mantiqueira
Barra Mansa a Lavras
Trem de Prata
Trem Húngaro
Automotrizes Budd
Litorinas Fiat
Cruzeiro do Sul
Trem Farroupilha
Trem de aço da Paulista

Plataforma de embarque: 1995

Trens turísticos e passeios ferroviários
Trens de passageiros
Museus ferroviários
Maquetes ferroviárias
Eventos

  

Ferreoclipping

• Livro sobre a GWBR em João Pessoa e Recife - 12 Mai. 2016

• Museu Ferroviário de Natal - 25 Abr. 2016

• Passagens e calendário do trem turístico Ouro Preto - Mariana | Percurso - 20 Dez. 2015

• Passagens e descontos do Trem do Corcovado | Onde comprar - 12 Dez. 2015

• EF Campos do Jordão | Horários | Hospedagem - 15 Jul. 2015

  

Trens turísticos

Trem do Corcovado
São João del Rei
Campos do Jordão
Ouro Preto - Mariana
Trem das Águas
Trem da Mantiqueira
Trem das Termas
Montanhas Capixabas
Barra do Rio Grande
Teleférico de Ubajara

Em projeto

Expresso Pai da Aviação
Trem ecoturístico da Mata Atlântica
Locomotiva Zezé Leone

Antigos trens turísticos

São Paulo - Santos
Cruzeiro - São Lourenço
Trem da Mata Atlântica
Trem dos Inconfidentes
Trem Curitiba - Lapa

Calendário 1987
VFCJ | Bitolinha | Lapa | Inconfidentes | Trem da Serra | Paranapiacaba
  

Ferreofotos

• Estação Aimorés - Trem Vitória a Minas - 27 Set. 2017

• EFSPRG - A ferrovia na guerra do Contestado - 25 Set. 2017

• Toshiba DNPVN - Porto do Rio Grande - 11 Jul. 2017

• A volta da locomotiva "Velha Senhora" (1981) - 18 Fev. 2017

• Reconstrução da Rotunda de São João del Rei (1983-1984) - 8 Dez. 2016

• Trem do centenário do cerco da Lapa (1993) - 2 Dez. 2016

• Embarque de blindados em vagões Fepasa (1994) - 27 Nov. 2016

• Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 23 Nov. 2016

• G12 canadenses “espartanas” nº 4103-4196 na ALL - 7 Set. 2016

• Locomotivas “Loba” GE 1-C+C-1 nº 2001 a 2025 Fepasa - 5 Set.. 2016

  

Ferrovias

• Estrada de Ferro Goiás - 30 Jul. 2018

• Locomotiva GE U23C nº 3902 RFFSA - 8 Out. 2017

• Trem Vitória - Belo Horizonte - pontos de venda - 2 Out. 2017

• Horários do Trem Vitória - Belo Horizonte - 28 Set. 2017

• Litorinas Budd RDC no Brasil - 27 Set. 2017

• Trem das Águas - ABPF Sul de Minas - 15 Set. 2017

• Fases de pintura das locomotivas English Electric EFSJ / RFFSA - 2 Mai. 2017

• A Velha Senhora no trem da Luz a Paranapiacaba (1985) - 22 Fev. 2017

• Horários do Trem turístico S. João del Rei - 6 Dez. 2016

• Trens especiais Curitiba - Pinhais (1991) - 29 Nov. 2016

• Trem turístico a vapor Curitiba - Lapa (1986) - 26 Nov. 2016

Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 21 Nov. 2016

  

Bibliografia

• A Gretoeste: a história da rede ferroviária GWBR - 25 Abr. 2016

• Índice das revistas Centro-Oeste (1984-1995) - 13 Set. 2015

• Tudo é passageiro - 16 Jul. 2015

• The tramways of Brazil - 22 Mar. 2015

• História do transporte urbano no Brasil - 19 Mar. 2015

• Regulamento de Circulação de Trens da CPEF (1951) - 14 Jan. 2015

• Batalhão Mauá: uma história de grandes feitos - 1º Dez. 2014

• Caminhos de ferro do Rio Grande do Sul - 20 Nov. 2014

• A Era Diesel na EF Central do Brasil - 13 Mar. 2014

• Guia Geral das Estradas de Ferro - 1960 - 13 Fev. 2014

• Sistema ferroviário do Brasil - 1982 - 12 Fev. 2014

   

Planos ferroviários: legislação
Lei nº 11.297, de 9 de Maio de 2006
Trens de Alta Velocidade (TAV)
Ferrovia Norte - Sul
Ferrovia Oeste - Leste


 
Flavio R. Cavalcanti

Esta lei incluiu no Plano Nacional de Viação (PNV):

  • Ferrovia Norte-Sul - EF-150 - Belém - Anápolis
  • Uma das duas ferrovias oeste-leste da Bahia, de Campinhos a Luís Eduardo Magalhães
  • Ferrovia Rio de Janeiro - São Paulo para o Trem de Alta Velocidade (TAV)
  • Ferrovia Belo Horizonte - Curitiba para o Trem de Alta Velocidade (TAV)
  • Vários novos trechos ferroviários

Site do Palácio do Planalto

LEI Nº 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006.

Conversão da MPv nº 274, de 2005    

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; revoga o art. 3º da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001; e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Esta Lei acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, dispõe sobre ferrovias de uso e gozo da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública controlada pela União, e dá outras providências.

Art. 2º  A diretriz da BR-319, constante do item 2.2.2 - Relação  Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar com a seguinte descrição:

“2.2.2 -  ..................................................................................

BR PONTOS DE
PASSAGEM
UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
EXTENSÃO
(KM)
Superposição
BR/km
319 Manaus - Careiro - Humaitá - Porto Velho - Entroncamento com a BR-364 (Trevo do Roque) AM-RO 885,4 -

............................................................................................”

Art. 3º  O item 2.2.2 - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido da Rodovia de Ligação a seguir descrita:

“2.2.2 -  ....................................................................................

BR PONTOS DE
 PASSAGEM
UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
EXTENSÃO
(KM)
Superposição
BR/km
448 Entroncamento com a BR-116/RS-118 RS 22 -
  Entroncamento com a BR - 290      

...............................................................................................”

Art. 4º  O item 3.2.2 - Relação Descritiva  das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido da estrada de ferro longitudinal a seguir descrita:

“3.2.2 -  ......................................................................................

EF PONTOS DE
PASSAGEM
UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
EXTENSÃO
(KM)
Superposição
BR/km
150 Belém - Açailândia - Porto Franco - Araguaína - Colinas do Tocantins - Guaraí - Porto Nacional - Gurupi - Porangatu - Uruaçu - Anápolis PA - MA - TO - GO 1.980 -

.........................................................................................”

Art. 5º  O item 3.2.2 - Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido das seguintes ferrovias:

“3.2.2 -  ......................................................................................

EF PONTOS DE
PASSAGEM
UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
EXTENSÃO
(KM)
Superposição
BR/km
102 Vitória - Ponta do Ubu -
Cachoeiro do Itapemirim
ES 157 -
140 Araquari - Imbituba SC 236 -
278 Paranaguá - Alexandra -Pinhais PR 100 -
411 Parnamirim - Petrolina PE 192 -
416 Suape - Cabo - Moreno PE 48 -
431 Camaçari - Araújo Lima BA 22 -
483 Ipiranga - Guarapuava PR 150 -
Bahia-
Oeste
Porto de Campinhos - Ipiaú - Ibotirama - Barreiras - Luís Eduardo Magalhães BA 976 -

...........................................................................................”

Art. 6º  Para fins de implantação da linha férrea destinada à operação de trens de alta velocidade interligando as capitais do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo e entre as cidades de Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba, o item 3.2.2 - Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido das seguintes ferrovias, a serem numeradas pelo órgão competente do Poder Executivo:

“3.2.2 -  ......................................................................................

EF PONTOS DE
PASSAGEM
UNIDADES DA
FEDERAÇÃO
EXTENSÃO
(KM)
Superposição
BR/km
- Rio de Janeiro - Nova Iguaçu - Barra Mansa - Resende - Cruzeiro - Guaratinguetá - São José dos Campos Mogi das Cruzes - São Paulo
RJ - SP
- -
- Belo Horizonte - Divinópolis - Varginha - Poços de Caldas - Bragança Paulista – São Paulo - Sorocaba - Itapetininga  -  Apiaí - Curitiba MG - SP - PR - -

........................................................................................”

Art. 7º  O item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido dos seguintes portos:

“4.2 -  ........................................................................................

Nº DE ORDEM DENOMINAÇÃO UF LOCALIZAÇÃO
106 Santa Izabel do Rio Negro AM RIO NEGRO
107 Cacau Pireira Rio Negro AM RIO NEGRO
108 Urucurituba AM RIO AMAZONAS
109 Nhamundá AM RIO NHAMUNDÁ
110 Tonantins AM RIO SOLIMÕES
111 São Raimundo AM RIO NEGRO
112 Barcelos AM RIO NEGRO
113 Jutaí AM RIO SOLIMÕES
114 Manacapuru AM RIO SOLIMÕES
115 São Paulo de Olivença AM RIO SOLIMÕES
116 Maués AM RIO AMAZONAS (MAUÉS AÇU, PARANÁ DO URARIÁ)
117 Fonte Boa AM RIO XIÉ
118 Borba  AM RIO MADEIRA
119 Novo Airão AM RIO NEGRO
120 Manicoré AM RIO MADEIRA
121 Manaquiri AM RIO SOLIMÕES
122 Urucará AM RIO AMAZONAS
123 Novo Aripuanã AM RIO MADEIRA
124 Autazes AM RIO AUTAZES-AÇU
125 Benjamin Constant AM RIO JAVARI
126 Nova Olinda do Norte AM RIO MADEIRA
127 Santo Antônio do Içá AM RIO SOLIMÕES
128 São Sebastião do Uatumã  AM RIO UATUMÃ
129 Parintins – Vila Amazonas  AM RIO AMAZONAS
130 Tefé AM LAGO DE TEFÉ
131 Augusto Correia PA RIO URUMAJÓ
132 Muaná PA RIO MUANÁ
133 Moju PA RIO MOJU
134 Santa Bárbara do Pará PA RIO TAUARUÊ
135 Floresta do Araguaia PA RIO ARAGUAIA
136 Quatipuru - Boa Vista PA RIO BOA VISTA
137 Quatipuru - Sede PA RIO QUATIPURU
138 Santarém Novo PA RIO MARACANÃ
139 Santo Antônio do Tauá  PA RIO MUJUÍ
140 Portel PA RIO PARÁ
141 São Félix do Xingu PA RIO XINGU
142 São João do Araguaia PA RIO ARAGUAIA
143 Oeiras do Pará PA RIO PARÁ
144 Limoeiro do Ajuru PA RIO TOCANTINS
145 Abaetetuba PA RIO PARÁ
146 Cametá PA RIO TOCANTINS
147 Monte Alegre PA RIO AMAZONAS
148 Terra Santa PA RIO NHAMUNDÁ
149 Santa Maria das Barreiras PA RIO ARAGUAIA
150 Aveiro PA RIO TAPAJÓS
151 São Miguel do Guamá PA RIO GUAMÁ
152 Oriximiná PA RIO TROMBETAS
153 Barcarena PA RIO MUCURUÇÁ
154 Cais de Salinas PA OCEANO ATLÂNTICO – LITORAL DO ESTADO DO PARÁ
155 Viseu PA  RIO GURUPI
156 Terminal Portuário de Alcântara/MA MA BAÍA DE SÃO MARCOS
157 Turiaçu MA RIO TURIAÇU
158 Tutóia MA BAÍA DE TUTÓIA
159 Araioses (atracadouro, ponte e cais) MA RIO SANTA ROSA
160 Água Doce do Maranhão MA RIO ÁGUA DOCE
161 São Bento do Maranhão MA RIO AURA
162 Guimarães MA RIO GUARAPIRANGA
163 Cururupu MA RIO SÃO LOURENÇO
164 Porto Rico do Maranhão MA RIO CATEAUÁ
165 Palmeirândia MA RIO PERICUMÃ
166 Pinheiro MA RIO PERICUMÃ
167 Bequimão MA FOZ DO RIO PERICUMÃ
168  Penalva MA RIO CAJARI
169 Santa Rita de Cássia BA RIO PRETO
170 Formosa do Rio Preto BA RIO PRETO
171 Riachão das Neves BA RIO GRANDE
172 Cotegipe BA RIO GRANDE
173 Iguatama MG RIO SÃO FRANCISCO
174 São José do Norte RS LAGOA DOS PATOS
175 Cachoeira do Sul RS RIO JACUÍ

.........................................................................................”

Art. 8º  A construção, uso e gozo da Estrada de Ferro Norte-Sul, de titularidade da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., dar-se-ão no trecho ferroviário que liga os Municípios de Belém, no Estado do Pará, e Senador Canedo, no Estado de Goiás.

Parágrafo único. Caso a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. seja privatizada antes da conclusão das obras mencionadas no caput deste artigo, tal conclusão deverá integrar o rol de obrigações da futura concessionária.

Art. 9º  Fica autorizada a construção das ferrovias descritas no art. 6º desta Lei, destinadas à operação de trens de alta velocidade, cujos trabalhos  de viabilização e outorga serão coordenados pelo Ministério dos Transportes e regulamentados por instrumentos próprios.

Art. 10.  Fica revogado o art. 3º da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001.

Art. 11.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  9  de  maio  de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.5.2006

Planos ferroviários
1835: Plano Vasconcelos | 1838: Plano Rebelo | 1859: Plano Ottoni | 1869: Plano Morais | 1871: Carta itinerária | 1973: Plano Ewbank | 1874: Plano Ramos de Queiroz | 1874: Plano Rebouças | 1881: Plano Bicalho | 1882: Plano Bulhões | 1882: Plano Ramos de Queiroz (II) | 1886: Plano Rodrigo Silva | 1890: Plano da Commissão | 1912: Plano da Borracha | 1926: Plano Baptista | 1926: Plano Pandiá Calógeras | 1927: Plano Paulo de Frontin | 1932: Plano Souza Brandão | 1934: Plano Geral de Viação Nacional | 1947: Plano Jaguaribe | 1951: Plano Nacional de Viação | 1955: Comissão Pessoa | 1956: Plano Ferroviário Nacional | 1964: Plano Nacional de Viação | 1973: Plano Nacional de Viação
As ferrovias construídas (Dez. 2004) | PAC (Mar. 2009)
Legislação | Brasília nos planos ferroviários
Evolução da rede de estradas de ferro no Brasil
Ferrovias em 1870 | Ferrovias em 1890 | Ferrovias em 1910 | Ferrovias em 1930 | Ferrovias em 1954
Ferrovias até 2004 | Governos & evolução | Custo quilométrico | Imigração | Ferrovias & Estados | Ferrovias & navegação | Navegação | Rios e bacias | Rodovias
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Estações ferroviárias
2015 | 1986 | 1982 | 1960 | 1930
Mapas ferroviários
1991 | 1984 (RFFSA) | 1974 | 1970 | 1965 | 1954 | 1927 | 1898
Quadros das ferrovias
1960 (Nomes) | 1956 | 1954 | 1952 | 1945 | 1940-1945 | 1937 | 1927 | 1907
Planos ferroviários | Legislação
   

Ferreofotos

• Estação Aimorés - Trem Vitória a Minas - 27 Set. 2017

• EFSPRG - A ferrovia na guerra do Contestado - 25 Set. 2017

• Toshiba DNPVN - Porto do Rio Grande - 11 Jul. 2017

• A volta da locomotiva "Velha Senhora" (1981) - 18 Fev. 2017

• Reconstrução da Rotunda de São João del Rei (1983-1984) - 8 Dez. 2016

• Trem do centenário do cerco da Lapa (1993) - 2 Dez. 2016

• Embarque de blindados em vagões Fepasa (1994) - 27 Nov. 2016

• Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 23 Nov. 2016

• G12 canadenses “espartanas” nº 4103-4196 na ALL - 7 Set. 2016

• Locomotivas “Loba” GE 1-C+C-1 nº 2001 a 2025 Fepasa - 5 Set.. 2016

  

Ferrovias

• Estrada de Ferro Goiás - 30 Jul. 2018

• Locomotiva GE U23C nº 3902 RFFSA - 8 Out. 2017

• Trem Vitória - Belo Horizonte - pontos de venda - 2 Out. 2017

• Horários do Trem Vitória - Belo Horizonte - 28 Set. 2017

• Litorinas Budd RDC no Brasil - 27 Set. 2017

• Trem das Águas - ABPF Sul de Minas - 15 Set. 2017

• Fases de pintura das locomotivas English Electric EFSJ / RFFSA - 2 Mai. 2017

• A Velha Senhora no trem da Luz a Paranapiacaba (1985) - 22 Fev. 2017

• Horários do Trem turístico S. João del Rei - 6 Dez. 2016

• Trens especiais Curitiba - Pinhais (1991) - 29 Nov. 2016

• Trem turístico a vapor Curitiba - Lapa (1986) - 26 Nov. 2016

Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 21 Nov. 2016

  

Bibliografia

• A Gretoeste: a história da rede ferroviária GWBR - 25 Abr. 2016

• Índice das revistas Centro-Oeste (1984-1995) - 13 Set. 2015

• Tudo é passageiro - 16 Jul. 2015

• The tramways of Brazil - 22 Mar. 2015

• História do transporte urbano no Brasil - 19 Mar. 2015

• Regulamento de Circulação de Trens da CPEF (1951) - 14 Jan. 2015

• Batalhão Mauá: uma história de grandes feitos - 1º Dez. 2014

• Caminhos de ferro do Rio Grande do Sul - 20 Nov. 2014

• A Era Diesel na EF Central do Brasil - 13 Mar. 2014

• Guia Geral das Estradas de Ferro - 1960 - 13 Fev. 2014

• Sistema ferroviário do Brasil - 1982 - 12 Fev. 2014

  

Ferreomodelismo

• Backlight em maquetes de ferreomodelismo - 5 Nov. 2017

• Luzes de 0,5 mm (fibra ótica) - 2 Jun. 2016

• Vagão tanque TCQ Esso - 13 Out. 2015

• Escalímetro N / HO pronto para imprimir - 12 Out. 2015

• Carro n° 115 CPEF / ABPF - 9 Out. 2015

• GMDH-1 impressa em 3D - 8 Jun. 2015

• Decais para G12 e C22-7i MRN - 7 Jun. 2015

• Cabine de sinalização em estireno - 19 Dez. 2014

• Cabine de sinalização em palito de fósforo - 17 Dez. 2014

• O vagão Frima Frateschi de 1970 - 3 Jun. 2014

• Decais Trem Rio Doce | Decais Trem Vitória-Belo Horizonte - 28 Jan. 2014

• Alco FA1 e o lançamento Frateschi (1989) na RBF - 21 Out. 2013

  

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