ANTT - Declaração de Rede 2015
Pátios ferroviários do Subsistema Ferroviário Federal

Flavio R. Cavalcanti - 6 Dez. 2015

As informações incluídas nesta seção do site, sobre os pátios ferroviários em 2015, — equivalentes atuais das tradicionais “estações ferroviárias”, — são apenas uma fração das informações contidas na “Declaração de Rede” publicada anualmente pela ANTT.

Aqui, o objetivo imediato é apenas dispor uma referência rápida para comparação com as antigas listas de estações ferroviárias em 1986, 1982, 1960, 1930 etc.

O momento é oportuno, — embora a Declaração de Rede 2015 esteja em seus últimos dias. — Ou melhor, por isso mesmo.

É de se prever que, dentro de poucos dias, seja publicada a Declaração de Rede 2016, e cabe observar como irão constar (ou não) os 3,8 mil km de ferrovias “devolvidas” pela FCA / VL! (Vale); e toda a antiga NoB desativada pela ALL / Rumo.

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O Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo para integração do Subsistema Ferroviário Federal [Resolução ANTT nº 3.695] diz que as concessionárias têm até 1º de Junho para entregar a Declaração de Rede, a ser publicada pela ANTT até 1º de Outubro, referente à realidade prevista para 1º de Janeiro do ano seguinte.

No entanto, primeira Declaração de Rede, referente a 2013, só foi publicada em fins de Dezembro do ano anterior, segundo registrado na época pela Revista Ferroviária [“ANTT publica Declaração de Rede 2013”. RF, 4 Jan. 2013]. A de 2015 tampouco ficou pronta antes do final de Dezembro do ano anterior. Hoje, 6 Dez., ainda não está disponível a de 2016.

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Subsistema Ferroviário Federal

O mapa (acima) está longe de representar todo o “Subsistema Ferroviário Federal” (SFF), uma vez que parece indicar apenas as ferrovias de interesse imediato, do ponto de vista da “integração” ou “tráfego mútuo”.

A rigor, deveria incluir, não apenas várias outras ferrovias mineradoras ou de celulose (grande fluxo de carga); como também todas as ferrovias planejadas, — inclusive para o transporte de passageiros em alta velocidade (TAV).

O “Subsistema Ferroviário Federal” (SFF), — com seus congêneres Rodoviário, Aquaviário e Aeroviário, — integra o “Sistema Federal de Viação” (SFV).

Este, por sua vez, integra o “Sistema Nacional de Viação” (SNV), — com seus congêneres estaduais, municipais e do DF.

Do mais amplo (nacional) para o mais restrito (subsistema):

SNV >> SFV >> SFF

Conforme a Lei 12.379:

Do Subsistema Ferroviário Federal

Art. 20. O Subsistema Ferroviário Federal é constituído pelas ferrovias existentes ou planejadas, pertencentes aos grandes eixos de integração interestadual, interregional e internacional, que satisfaçam a pelo menos um dos seguintes critérios:

I - atender grandes fluxos de transporte de carga ou de passageiros;

II - possibilitar o acesso a portos e terminais do Sistema Federal de Viação;

III - possibilitar a articulação com segmento ferroviário internacional;

IV - promover ligações necessárias à segurança nacional.

Parágrafo único. Integram o Subsistema Ferroviário Federal os pátios e terminais, as oficinas de manutenção e demais instalações de propriedade da União.

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