Centro-Oeste - Trens, ferrovias e ferreomodelismo
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Legislação

• Estrutura da Valec - Decreto 8.134, de 28 Out. 2013

• “Open access” e atuação da Valec - Decreto 8.129, de 23 Out. 2013

• Sistema Nacional de Viação - Lei 12.379, de 6 Jan. 2011

• Aviso RFFSA - Trens turísticos - 7 Out. 1992

Moedas | Medidas
  

Trens de passageiros

Vitória - Belo Horizonte
São Luís - Parauapebas

Antigos trens de passageiros

Xangai
Barrinha
Expresso da Mantiqueira
Barra Mansa a Lavras
Trem de Prata
Trem Húngaro
Automotrizes Budd
Litorinas Fiat
Cruzeiro do Sul
Trem Farroupilha
Trem de aço da Paulista

Plataforma de embarque: 1995

Trens turísticos e passeios ferroviários
Trens de passageiros
Museus ferroviários
Maquetes ferroviárias
Eventos

  

Ferreoclipping

• Livro sobre a GWBR em João Pessoa e Recife - 12 Mai. 2016

• Museu Ferroviário de Natal - 25 Abr. 2016

• Passagens e calendário do trem turístico Ouro Preto - Mariana | Percurso - 20 Dez. 2015

• Passagens e descontos do Trem do Corcovado | Onde comprar - 12 Dez. 2015

• EF Campos do Jordão | Horários | Hospedagem - 15 Jul. 2015

  

Bibliografia

• A Gretoeste: a história da rede ferroviária GWBR - 25 Abr. 2016

• Índice das revistas Centro-Oeste (1984-1995) - 13 Set. 2015

• Tudo é passageiro - 16 Jul. 2015

• The tramways of Brazil - 22 Mar. 2015

• Regulamento de Circulação de Trens da CPEF (1951) - 14 Jan. 2015

• Caminhos de ferro do Rio Grande do Sul - 20 Nov. 2014

   

Planos ferroviários: legislação
Legislação sobre ferrovias
e planos viários no Brasil


 
Flavio R. Cavalcanti

Este é apenas um levantamento inicial [1º Jan. 2012], começando pelas leis e decretos mais recentes, que alteraram o Plano Nacional de Viação de 1973.

Trata-se de trabalho em andamento, focado principalmente nas ferrovias (com alguns planos hidroviários), e não pretende ser completo: falhas e lacunas são inevitáveis.

Diploma Data Objeto
Decreto 8134 28 out. 2013 Estrutura a Valec e aprova estatuto social
Decreto 8129 23 out. 2013 Institui a política de Livre Acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec; etc.
ANTT 3.695 14 Jul. 2011 Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo para integração do Subsistema Ferroviário Federal
Lei 12.379 6 Jan. 2011 Revogação da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (PNV-1973), substituindo o Plano Nacional de Viação pelo Sistema Nacional de Viação (SNV-2011)
Lei 11.772 17 Set. 2008 Reestruturação da Valec. Outorgou à Valec as ferrovias EF-267, extensão da Ferrovia Norte-Sul, de Panorama (SP) a Porto Murtinho (MS); EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de Ilhéus (BA) a Lucas do Rio Verde (MT); e EF-354 - Ferrovia Transcontinental, do litoral. Inclui no PNV-1973 as ferrovias: Belém - Panorama (EF-151); Santarém - Cuiabá (EF-170); Rio - Campinas (222); Recife - Estreito (EF-232); Panorama – Porto Murtinho (EF-267); Herval - Itajaí (EF-280); BH - Curitiba (EF-333); Ilhéus - Lucas do Rio Verde (EF-334); Açu - Peru (EF-354); Santos - Cuiabá (EF-364); São Francisco do Sul - Imbituba (EF-451); Maracaju - Cascavel (EF-484); Porto União – São Francisco do Sul (EF-485); EF-488 (vetada)
• Exposição de Motivos
Lei 11.297 9 Mai. 2006 Inclui no PNV-1973 ferrovias: Norte-Sul (EF-150); Vitória - Cachoeiro (EF-102); Araquari - Imbituba (EF-140); Paranaguá - Pinhais (EF-278); Parnamirim - Petrolina (EF-411); Suape – Cabo - Moreno (EF-416); Camaçari (EF-431); Ipiranga - Guarapuava (EF-483); Campinhos – Barreiras – Luís Eduardo Magalhães (Bahia Oeste); TAV Rio - SP; TAV BH - Curitiba; Valec; e rodovias e portos
Decreto 5.621 16 Dez. 2005 Regulamentação da Lei nº 5.917, de 10 Set. 1973 (PNV-1973)
Lei 10.680 23 Mai. 2003 Inclui no PNV-1973 ligações ferroviárias da EF-116 à Ferrovia Norte-Sul; de Ilhéus à EF-445; e de Camaçari a Aratu
Lei 9.611 19 Fev. 1998 Regulamentação do Transporte Multimodal de Cargas
Decreto 1.832 4 Mar. 1996 Regulamento dos Transportes Ferroviários
Lei 9.060 14 Jun. 1995 Inclui no PNV-1973 ferrovias: Salgueiro – Araripina (Ferrovia do Gesso); Crato - Araguaína (Transnordestina); Foz do Iguaçu – São Miguel do Oeste (EF-498); São Miguel do Oeste – Lages (EF-499); Ponte Alta – Curitibanos (EF-500)
Aviso RFFSA 7 Out. 1992 Contratos para operação de trens turísticos
Dec 94813 1 set. 1987 Outorga concessão à Valec para dois “acessos ferroviários”:
• (a) de Açailândia (MA) a Colinas de Goiás; e
• (b) de Porangatu (GO) ao Planalto Central.
•  Revoga letra “a” do artigo 1° do Decreto n° 94.176, de 2 de abril de 1987
•  (desmembra a FNS em 2 “acessos ferroviários”).
•  (revogado por Decreto de 10/07/1991)
Dec 94176 2 abr. 1987 Outorga concessão à Valec para duas ferrovias:
• (a) Norte-Sul, na região da bacia Araguaia-Tocantins (GO, MT, PA, MA, DF); e
• (b) Leste-Oeste (MG, MT, RO, DF).
• (revogado parcial por Decreto de 02/09/1987; revogado total por Decreto de 10/07/1991)
Lei 7.436 20 Dez. 1985 Inclui no PNV-1973 ferrovia transversal Belém - São Luís - Teresina (EF-370)
Lei 6.574 30 Set. 1978 Inclui no PNV-1973 ferrovia EF-463 (Ipatinga – Três Rios)
Lei 6.346 6 Jul. 1976 Inclui Ferronorte no PNV-1973: “ligação” ferroviária Rubineia – Cuiabá
Lei 6.261 14 Nov. 1975 Transportes Urbanos, EBTU etc.
Lei 6.171 9 Dez. 1974 Extingue DNEF; a RFFSA assume estudos, planejamento, execução do PNV-1973, fiscalização
Retificação 11 Dez. 1973  
Lei 5.917 10 Set. 1973 Plano Nacional de Viação (PNV-1973)
     
Lei nº 2.397 10 Set. 1873 Ferrovias estratégicas do Rio Grande do Sul
Lei nº 1.953 17 Jul. 1871 Carta itinerária
Plano Nacional de Viação - 1973
Norte | Nordeste | Leste | Oeste | Sudeste | Sul
Nomenclatura das ferrovias | Ferrovias incluídas até 2008 | SNV - 2011
Planos ferroviários
1835: Plano Vasconcelos | 1838: Plano Rebelo | 1859: Plano Ottoni | 1869: Plano Morais | 1871: Carta itinerária | 1973: Plano Ewbank | 1874: Plano Ramos de Queiroz | 1874: Plano Rebouças | 1881: Plano Bicalho | 1882: Plano Bulhões | 1882: Plano Ramos de Queiroz (II) | 1886: Plano Rodrigo Silva | 1890: Plano da Commissão | 1912: Plano da Borracha | 1926: Plano Baptista | 1926: Plano Pandiá Calógeras | 1927: Plano Paulo de Frontin | 1932: Plano Souza Brandão | 1934: Plano Geral de Viação Nacional | 1947: Plano Jaguaribe | 1951: Plano Nacional de Viação | 1955: Comissão Pessoa | 1956: Plano Ferroviário Nacional | 1964: Plano Nacional de Viação | 1973: Plano Nacional de Viação
As ferrovias construídas (Dez. 2004) | PAC (Mar. 2009)
Legislação | Brasília nos planos ferroviários
Evolução da rede de estradas de ferro no Brasil
Ferrovias em 1870 | Ferrovias em 1890 | Ferrovias em 1910 | Ferrovias em 1930 | Ferrovias em 1954
Ferrovias até 2004 | Governos & evolução | Custo quilométrico | Imigração | Ferrovias & Estados | Ferrovias & navegação | Navegação | Rios e bacias | Rodovias
Produção da indústria ferroviária | Passageiros | Mercadorias | Bagagens e encomendas | Locomotivas | Vagões de carga | Vagões de passageiros
Estações ferroviárias
2015 | 1986 | 1982 | 1960 | 1930
Mapas ferroviários
1991 | 1984 (RFFSA) | 1974 | 1970 | 1965 | 1954 | 1927 | 1898
Quadros das ferrovias
1960 (Nomes) | 1956 | 1954 | 1952 | 1945 | 1940-1945 | 1937 | 1927 | 1907
Planos ferroviários | Legislação
   

Trens turísticos

Trem do Corcovado
São João del Rei
Campos do Jordão
Ouro Preto - Mariana
Trem das Águas
Trem da Mantiqueira
Trem das Termas
Montanhas Capixabas
Barra do Rio Grande
Teleférico de Ubajara

Em projeto

Expresso Pai da Aviação
Trem ecoturístico da Mata Atlântica
Locomotiva Zezé Leone

Antigos trens turísticos

São Paulo - Santos
Cruzeiro - São Lourenço
Trem da Mata Atlântica
Trem dos Inconfidentes
Trem Curitiba - Lapa

Calendário 1987
VFCJ | Bitolinha | Lapa | Inconfidentes | Trem da Serra | Paranapiacaba
  

Ferrovias

Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 21 Nov. 2016

• Estação de Cachoeiro de Itapemirim | Pátio ferroviário (1994) - 28 Fev. 2016

• Caboose, vagões de amônia e locomotivas da SR7 em Alagoinhas (1991) - 25 Fev. 2016

• Locomotivas U23C modificadas para U23CA e U23CE (Numeração e variações) - 17 Fev. 2016

• A chegada da ponta dos trilhos a Brasília (1967) - 4 Fev. 2016

• Livro “Memória histórica da EFCB” - 7 Jan. 2016

• G8 4066 FCA no trem turístico Ouro Preto - Mariana (Girador | Percurso) - 26 Dez. 2015

• Fontes e fotos sobre a locomotiva GMDH1 - 18 Dez. 2015

• Locomotivas Alco RS no Brasil - 11 Dez. 2015

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