Centro-Oeste - Trens, ferrovias e ferreomodelismo
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Lei nº 5.917,
de 10 Set. 1973
• “PNV-1973

Texto original

Anexo - sistemas

1 - Conceituação geral
2 - Rodoviário
3 - Ferroviário
    3.2 - Nomenclatura
        3.2.2 - Relação
4 - Portuário
5 - Hidroviário
6 - Aeroviário

Texto em 2007

Relação em 2008

SNV - 2011

  

Legislação

• Estrutura da Valec - Decreto 8.134, de 28 Out. 2013

• “Open access” e atuação da Valec - Decreto 8.129, de 23 Out. 2013

• Sistema Nacional de Viação - Lei 12.379, de 6 Jan. 2011

• Aviso RFFSA - Trens turísticos - 7 Out. 1992

Moedas | Medidas
  

Ferrovias

• Estrada de Ferro Goiás - 30 Jul. 2018

• Locomotiva GE U23C nº 3902 RFFSA - 8 Out. 2017

• Trem Vitória - Belo Horizonte - pontos de venda - 2 Out. 2017

• Horários do Trem Vitória - Belo Horizonte - 28 Set. 2017

• Litorinas Budd RDC no Brasil - 27 Set. 2017

• Trem das Águas - ABPF Sul de Minas - 15 Set. 2017

• Fases de pintura das locomotivas English Electric EFSJ / RFFSA - 2 Mai. 2017

• A Velha Senhora no trem da Luz a Paranapiacaba (1985) - 22 Fev. 2017

• Horários do Trem turístico S. João del Rei - 6 Dez. 2016

• Trens especiais Curitiba - Pinhais (1991) - 29 Nov. 2016

• Trem turístico a vapor Curitiba - Lapa (1986) - 26 Nov. 2016

Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 21 Nov. 2016

  

Ferreofotos

• Estação Aimorés - Trem Vitória a Minas - 27 Set. 2017

• EFSPRG - A ferrovia na guerra do Contestado - 25 Set. 2017

• Toshiba DNPVN - Porto do Rio Grande - 11 Jul. 2017

• A volta da locomotiva "Velha Senhora" (1981) - 18 Fev. 2017

• Reconstrução da Rotunda de São João del Rei (1983-1984) - 8 Dez. 2016

• Trem do centenário do cerco da Lapa (1993) - 2 Dez. 2016

• Embarque de blindados em vagões Fepasa (1994) - 27 Nov. 2016

• Os “antigos” trens turísticos a vapor da RFFSA - 23 Nov. 2016

• G12 canadenses “espartanas” nº 4103-4196 na ALL - 7 Set. 2016

• Locomotivas “Loba” GE 1-C+C-1 nº 2001 a 2025 Fepasa - 5 Set.. 2016

   

Planos ferroviários: legislação
Lei nº 5.917
que definiu o Plano Nacional de Viação (“PNV-1973”)
e suas alterações na parte ferroviária


 
Flavio R. Cavalcanti - 18 Fev. 2012
Esta é uma apresentação “fragmentária” da Lei nº 5.917, de 10 Set. 1973,
para maior clareza dos aspectos ferroviários do Plano Nacional de Viação

A Lei que definiu o Plano Nacional de Viação é um documento bastante extenso — embora numerado em apenas 22 Artigos.

Porém, é no Anexo (ainda mais extenso) que se detalha o Sistema Ferroviário Nacional — inclusive a Relação de todas as ferrovias que o integram — além dos sistemas rodoviário, portuário, hidroviário e aeroportuário, cada qual com as respectivas listagens.

A apresentação publicada pelo Ministério dos Transportes em 1973 é um livreto de 64 páginas (23 cm), além de encartes de 4 mapas na escala 1:10.000.000 (51 x 44 cm).

Livreto do Ministério dos Transportes, de 1973, com o mapa do Sistema Ferroviário Nacional
Livreto do Ministério dos Transportes, de 1973, com o mapa do Sistema Ferroviário Nacional

Em 1975, foi criado e incluído no PNV o Sistema Nacional dos Transportes Urbanos.

Essa inclusão foi feita pelo sistema corriqueiro de legislar — uma nova lei, incluindo / alterando artigos, parágrafos etc. na lei anterior, sem necessidade de repetir todo o resto.

Esse método economiza toneladas de papel, embora confunda quem não esteja acostumado à leitura saltitante, ou não dispõe de uma biblioteca completa, para ir saltitando de lei em lei, até compor mentalmente um quadro do que está em vigor. Daí, a necessidade de frequentes compilações, que infernizam a vida de assessores parlamentares e do governo.

Em 1976, outra lei incluiu no PNV a “ligação” ferroviária Rubineia – Cuiabá, possivelmente no bojo das medidas para garantir maioria parlamentar ao governo do general Geisel, e que inluíam a divisão do Mato Grosso.

Mais algumas ferrovias foram incluídas, de forma avulsa, até 1995, quando houve um pequeno pacote de inclusões. Até aí, porém, tratava-se mais de assegurar uma possibilidade (deixada em aberto), do que de, efetivamente, construir alguma coisa a curto ou médio prazo.

Só em 2005 foi regulamentada a Lei de 1973 que instituiu o PNV. Também parece ter havido um esforço de botar ordem na bagunça. Em 2006 e 2008 ocorreu a inclusão de várias ferrovias — agora, com reais perspectivas de construção —, incluindo algumas já “decididas” ou iniciadas em décadas anteriores. Foi finalmente incluída, por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul, iniciada havia quase duas décadas, sem que constasse do PNV.

A essa altura, talvez já se pense em uma “consolidação” — reunir tudo em uma única lei, em substituição à colcha de retalhos montada nesses 38 anos. De certa forma, a própria Lei de 1973 tinha substituído a de 1964, que por sua vez...

Como a Lei de 1973 nunca foi “substituída”, continua em vigor, com as modificações introduzidas até hoje — muitas delas, também já alteradas.

Daí, a opção por apresentá-la aqui de modo “fragmentário” — facilitando tanto a visão de conjunto, quanto o exame das “camadas geológicas”, desde 1973.

Lei nº 5.917,
de 10 Set. 1973
• “PNV-1973

Texto original

Anexo - sistemas

1 - Conceituação geral
2 - Rodoviário
3 - Ferroviário
    3.2 - Nomenclatura
        3.2.2 - Relação
4 - Portuário
5 - Hidroviário
6 - Aeroviário

Texto em 2007

Relação em 2008

SNV - 2011

   

Aqui será apresentada apenas a parte ferroviária, com a seguinte estrutura, linkada na lateral e no final de cada página:

Plano Nacional de Viação - 1973
Norte | Nordeste | Leste | Oeste | Sudeste | Sul
Nomenclatura das ferrovias | Ferrovias incluídas até 2008 | SNV - 2011

dando acesso a:

  • Mapa das ferrovias previstas em 1973, ampliado por regiões, na maior resolução disponível;
  • Texto original da Lei de 1973
    • Nomenclatura das ferrovias;
  • Texto com as alterações até 2007
    • Relação descritiva das ferrovias incluídas até 2008 *[a ser revisto e atualizado nas próximas semanas].
Plano Nacional de Viação - 1973
Norte | Nordeste | Leste | Oeste | Sudeste | Sul
Nomenclatura das ferrovias | Ferrovias incluídas até 2008 | SNV - 2011
Planos ferroviários
1835: Plano Vasconcelos | 1838: Plano Rebelo | 1859: Plano Ottoni | 1869: Plano Morais | 1871: Carta itinerária | 1973: Plano Ewbank | 1874: Plano Ramos de Queiroz | 1874: Plano Rebouças | 1881: Plano Bicalho | 1882: Plano Bulhões | 1882: Plano Ramos de Queiroz (II) | 1886: Plano Rodrigo Silva | 1890: Plano da Commissão | 1912: Plano da Borracha | 1926: Plano Baptista | 1926: Plano Pandiá Calógeras | 1927: Plano Paulo de Frontin | 1932: Plano Souza Brandão | 1934: Plano Geral de Viação Nacional | 1947: Plano Jaguaribe | 1951: Plano Nacional de Viação | 1955: Comissão Pessoa | 1956: Plano Ferroviário Nacional | 1964: Plano Nacional de Viação | 1973: Plano Nacional de Viação
As ferrovias construídas (Dez. 2004) | PAC (Mar. 2009)
Legislação | Brasília nos planos ferroviários
Evolução da rede de estradas de ferro no Brasil
Ferrovias em 1870 | Ferrovias em 1890 | Ferrovias em 1910 | Ferrovias em 1930 | Ferrovias em 1954
Ferrovias até 2004 | Governos & evolução | Custo quilométrico | Imigração | Ferrovias & Estados | Ferrovias & navegação | Navegação | Rios e bacias | Rodovias
Produção da indústria ferroviária | Passageiros | Mercadorias | Bagagens e encomendas | Locomotivas | Vagões de carga | Vagões de passageiros
Estações ferroviárias
2015 | 1986 | 1982 | 1960 | 1930
Mapas ferroviários
1991 | 1984 (RFFSA) | 1974 | 1970 | 1965 | 1954 | 1927 | 1898
Quadros das ferrovias
1960 (Nomes) | 1956 | 1954 | 1952 | 1945 | 1940-1945 | 1937 | 1927 | 1907
Planos ferroviários | Legislação
   

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• Livro sobre a GWBR em João Pessoa e Recife - 12 Mai. 2016

• Museu Ferroviário de Natal - 25 Abr. 2016

• Passagens e calendário do trem turístico Ouro Preto - Mariana | Percurso - 20 Dez. 2015

• Passagens e descontos do Trem do Corcovado | Onde comprar - 12 Dez. 2015

• EF Campos do Jordão | Horários | Hospedagem - 15 Jul. 2015

  

Trens turísticos

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Trem ecoturístico da Mata Atlântica
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