Publicações sobre ferrovias e ferreomodelismo

• Livros e revistas*
  • Catálogo 1991*
  • Revista Centro-Oeste
  • Índice de matérias
• Bibliografia*
• Estatísticas
• Vídeos & Fotos
• Boletins Eletrônicos

 (*) “Livros e revistas” foi atualizado até cerca de 2009. Uma lista mais antiga e mais voltada para o ferreomodelismo encontra-se no “Catálogo 1991”. A seção “Bibliografia” é mais abrangente, porém ainda está apenas no começo.

Bibliografia: ferrovia e história
O ciclo revolucionário
do Ministério da Viação

Flavio R. Cavalcanti -

O ciclo revolucionário do Ministério da Viação
José Américo de Almeida
2ª edição
Fundação Casa de José Américo
Coleção Mosoroense, vol. CLXXVIII, 1982
fac-similar da 1ª edição:
Ministro José Américo de Almeida
Rio de Janeiro
Imprensa Nacional
1934

Uma consequência de períodos sem funcionamento regular do Congresso é que o Presidente da República deixa de apresentar sua Mensagem anual, uma forma discursiva de prestação de contas dos atos do Executivo. Também deixam de ser apresentados os Relatórios dos ministérios.

Esse é o principal motivo por que os “Brazilian Government Documents” — digitalizados a partir de microfilmes fornecidos pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro — apresentam certas lacunas durante o primeiro período Vargas. Encontram-se ali Mensagens presidenciais de 1930 (Washington Luís), 1933, 1935, 1936, 1937 (Vargas) e 1947 (Dutra). Do Ministério da Viação e Obras Públicas (MVOP), encontram-se apenas os Relatórios de 1927, 1937 e 1945-1946.

O ciclo revolucionário do Ministério da Viação, 2ª edição, 1982

Ministro de 24 Nov. 1930 a 25 Jul. 1934, José Américo fez publicar pela Imprensa Nacional sua própria prestação de contas para, — segundo suas palavras, — “suprir o regime de irresponsabilidade dos poderes discricionários, pelo regime de integral publicidade, a fim de que o espírito publico possa julgar do acerto ou desacerto de minha ação ministerial”.

Trata-se de um “relatório” sui generis, livre de limitações burocráticas, por ser espontâneo e, além disso, produzido por um intelectual com pleno domínio do texto e do livro.

É uma referência importante sobre inúmeras reestruturações introduzidas na máquina pública e, em especial, nas ferrovias “ocupadas”, encampadas, resgatadas, reunidas, fundidas etc. nesse período.

«» ª • — “”

Apresentação – V a XIII – por Aécio Villar de Aquino*, Tambaú, Abril de 1982

“Encerrado o ciclo dos poderes discricionários, assiste-me o dever de dizer o que fiz”… – XVII a XX – texto introdutório (sem título) do Autor, em tópicos numerados de I a XVI

I – Como iniciei minha missão – p. 1 a 27 – (Entrevista concedida ao “Correio da Manhã”, em 24 de Maio de 1931, ao completar-se o primeiro semestre de administração). – Na verdade, redação do próprio Autor.

• Regime integral de publicidade
• Resistência aos interesses pessoais
• A situação geral dos serviços
• Uma pausa necessária
• Melhorar o que está feito
• Os primeiros exemplos
• Uma transformação que se opera
• As atuais condições do Lloyd
• O problema das comunicações
• Os telégrafos
• Os correios
• O problema das distâncias
• Portos e navegação
• Deveres da revolução
• Regime de economias
• Comissões de sindicâncias
• Palavras finais

II – A situação do funcionalismo público – p. 29 a 47

• Patrono dos humildes
• O governo revolucionário do Norte
• A assistência às crises da seca
• Política de proteção
• Os direitos do funcionalismo público
• A independência moral dos servidores do Estado
• Revisão dos atos de demissão
• Os interesses dos marítimos
• Ainda a Central do Brasil

III – Movimento financeiro – p. 49 a 52

• As despesas do ministério nos exercícios de 1930 a 1934
• Economias obtidas em 1931 e 1932
• Balanço do triênio de 1931 a 1933

IV – As rendas do Ministério da Viação – p. 53 a 58

• Estradas de ferro
• Correios e Telégrafos
• A renda global

O ciclo revolucionário do Ministério da Viação, 1ª edição, 1934

V – Estradas de ferro – p. 59 a 82

• Expansão ferroviária nacional
• S. Luís – Teresina
• Central do Piauií
• Petrolina – Teresina
• Central do Rio Grande do Norte
• Rede de Viação Cearense
• EF Goiás
• Noroeste do Brasil
• Tocantins
• Construção e melhoramentos em ferrovias não administradas pela União
• Ocupação da rede Paraná – Santa Catarina
• Ocupação da Madeira – Mamoré
• Ocupação da Maricá
• Concessões ferroviárias
• Reduções de tarifas e fretes
• Regularização dos transportes gratuitos
• Fiscalização dos passes de favor
• Tarifas da S. Paulo Railway
• Contadoria Central Ferroviária
• Fiscalização e arrendamento das estradas
• Organização autônoma das estradas da União

VI – Central do Brasil – p. 83 a 96

• Saneamento dos serviços
• Aplicação e resultados da reforma
• Situação do pessoal em comparação com outras estradas
• Condição de conservação e aparelhamento
• Eletrificação
• Obras de construção e reparação
• Situação financeira nos exercícios de 1930 a 1933

VII – Estradas de rodagem – p. 97 a 108

• A obra rodoviária da Inspetoria das Secas
• Fundo rodoviário
• Outras obras e melhoramentos
• Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
• Assuntos abrangidos no projeto de regulamento
• Pareceres dos ministérios da Guerra e Fazenda

VIII – Portos e navegação – p. 109 a 115

• A fusão das inspetorias de portos e navegação
• Obras estudadas e executadas
• Créditos para obras no corrente exercício
• Serviços de fiscalização e auxílios concedidos
• Localização e tráfego de explosivos
• Exploração do cais do porto do Rio de Janeiro
• Localização dos serviços de cabotagem

IX – Marinha mercante – p. 117 a 123

• A gestão do Lloyd
• A crise geral dos transportes marítimos

X – Aviação civil – p. 125 a 131

• Programa de navegação comercial aérea
• O aeroporto do Rio de Janeiro e a linha regular transatlântica
• Atividade do Departamento de Aeronáutica Civil
• Fábrica de aviões
• Outras linhas aéreas
• Estatísticas do tráfego comercial aéreo

XI – Correios e telégrafos – p. 133 a 158

• Reabilitação dos serviços
• Construção de instalações adequadas
• Obras executadas nos Estados
• Economias em aluguéis de prédios
• Reconstrução da rede telegráfica
• Outros melhoramentos efetuados
• Serviços rádio telegráficos
• Extensão do tráfego telegráfico
• Movimento do serviço de rádio
• Racionalização do tráfego postal
• Movimento geral do tráfego postal
• O plano da rede nacional de rádio difusão
• Situação financeira dos Correios e Telégrafos
• Novas medidas de interesse geral
• O exemplo de outros países
• Organização do pessoal

XII – Obras contra as secas – p. 159 a 186

• Recursos gastos e sua aplicação
• A grande açudagem e a açudagem particular
• Perfuração de poços
• O problema da irrigação e as terras cultiváveis
• Reflorestamento
• Serviços de piscicultura
• Discriminação dos recursos dispendidos no Nordeste
• Sentimento de moralidade administrativa
• O depoimento da Associação Comercial de Fortaleza

XIII – Inspetoria de iluminação – p. 187 a 191

• Movimento das verbas, nos exercícios de 1930 a 1933
• Melhoramentos dos serviços

XIV – Exame de contratos e resultado de sindicâncias – p. 193 a 247

• Companhia S. Paulo – Rio Grande
• Companhia Ferroviária Este Brasileiro
• Estrada de Ferro Vitória a Minas
• Estrada de Ferro Madeira – Mamoré
• Leopoldina Railway
• Agência Americana
• Terrenos situados na Avenida Rio Branco
• Companhia Brasileira de Portos
• Revisão dos contratos para fornecimento de gás e energia elétrica
• Comissões de sindicâncias

XV – Secretaria de Estado – p. 249 a 254

• Remodelação operada
• Atos expedidos e movimento dos processos
• Comissão de reclamações
• Condição das instalações
• Ampliação do edifício

XVI – Como encerrei minha missão – p. 255 a 265

• Saneamento administrativo
• Excesso de pessoal
• Automóveis oficiais
• Aparelhos telefônicos
• Outras economias realizadas
• Supressão de cargos
• A maior das compensações

XVII – O que outros poderão fazer – p. 267 a 272

• Condições contrárias às iniciativas úteis
• Um programa de obras e melhoramentos
• Soluções em andamento
• O maior de todos os problemas

XVIII – Balanço da administração por estados – p. 273 a 301

Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, S. Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás

Apêndice

A reorganização do Lloyd Brasileiro

Exposição de motivos – p. 307 a 313

• O estado em que a revolução encontrou o Lloyd
• Últimos resultados financeiros
• Soluções indicadas
• A fusão das companhias
• A falência
• O arrendamento
• A organização que convém
• O reajustamento financeiro
• Facilidade de aquisição

Entrevista ao “O Globo” – p. 313 a 317

• O pedido de exoneração do comandante Firmino dos Santos
• Ser-me-ia cômodo opinar pela falência do Lloyd
• A marinha mercante
• A luta de fretes
• O aproveitamento do material
• A nacionalização das linhas
• O controle
• A cabotagem nacional
• Carta do ex-diretor do Lloyd, comandante Firmino Santos
• Outra carta do mesmo

Declarações à imprensa sobre o pedido de falência – p. 320 a 325

• O requerimento de falência
• O descalabro
• As previsões
• A falência
• O Lloyd em face de outros serviços do Ministério da Viação
• A solução em conjunto
• Explicações à imprensa sobre a moratória

Entrevista concedida ao “Correio da Manhã” – p. 328 a 332

• Solução comezinha
• Obrigações a pagar
• O Lloyd credor e não devedor do Tesouro
• O Lloyd não dispôs da subvenção nos últimos anos

Correios e telégrafos

• Discurso proferido na Assembleia Constituinte
• Exposição de motivos sobre a fusão dos correios e telégrafos

Eliminação dos pagamentos em ouro por serviços industriais

• Projeto de decreto submetido à aprovação do chefe de governo
• Normas reguladoras da cobrança do gás e da eletricidade
• Carta do ministro José Américo à Comissão promotora de homenagens

Obras contra as secas

• Exposição de motivos sobre a reforma do regulamento
• O problema de irrigação das terras tropicais
• A opinião do sr. Hildebrando de Araújo Goes

Departamento de portos e navegação

• Exposição de motivos sobre a fusão das antigas inspetorias de Portos, rios e canais e de Navegação

Companhia Brasileira de Portos

• Exposição de motivos sobre os pagamentos solicitados pela Companhia Brasileira de Portos
• Decreto de rescisão de contrato

Eletrificação da Central do Brasil

• Exposição de motivos

Companhia São Paulo – Rio Grande

• Exposição de motivos sobre a ocupação da São Paulo – Rio Grande
• Decreto de caducidade da concessão do trecho de Hansa a Porto União
• Decreto de anulação de cláusulas do contrato

Estrada de Ferro Vitória a Minas

• Decreto de caducidade do contrato na parte referente aos trechos não construídos
• Decreto de anulação de cláusulas do contrato

Companhia Este Brasileira

• Decreto de rescisão do contrato celebrado com a Companhia Este Brasileiro

Machado de Assis na Administração Pública
O “Estado mínimo” imperial | Agricultura, o “novo” Ministério
O ciclo revolucionário do Ministério da Viação | Fim do MVOP | CCPCL

Ministérios - estrutura do Executivo
Brasil Colônia | Reino Unido | Regência D. Pedro | Início do Império | Final do 2º reinado
Início da República | Nilo Peçanha | Governo Provisório de Vargas | Estado Novo | 2º governo Vargas
Parlamentarismo - João Goulart | Constituição de 1967 | Reforma do governo Geisel

Acompanhe no FB

Busca no site