1874 - Planos Ferroviários
Plano Rebouças

Flavio R. Cavalcanti

O chamado "Plano Rebouças", esboçado em 1874 [André Rebouças: Garantia de juros. Estudo para sua aplicação às empresas de utilidade pública no Brasil, 1874],

O "geometrismo" utilizado por André Rebouças não contribui nem um pouco para facilitar a compreensão de seu plano viário que, apresentado de outra maneira, talvez fosse simplesmente óbvio.

Tratava-se de definir apenas as linhas principais da estrutura final, a ser atingida no futuro, quando o país fosse finalmente coberto por uma "malha" viária bem mais densa.

O rio Amazonas — prolongando o litoral norte — seria o grande eixo horizontal

De aparência totalmente diversa dos demais planos ferroviários — tanto do Império quanto da República — o Plano Rebouças é quase um manifesto de seu americanismo (ou yankismo, na terminologia de Rebouças), defendendo a atração de imigrantes em massa pela divisão e venda de terras, instituição do casamento civil, facilidades de naturalização, respeito aos direitos civis, liberdade de religião, liberdade de empreendimento, desenvolvimento das ferrovias, industrialização, etc.

Tomado ao pé da letra — ou, das "10 paralelas" e de seu "geometrismo" —, passou a ser criticado como fantasioso, irreal, utópico, e aos poucos foi deixando de ser citado, sendo raro constar das resenhas mais recentes.

A estranheza decorre, em grande parte, de diferenças de concepção:

• indica um quadro final, e não um estágio nivelado às finanças do momento;

• pressupõe acelerar o desenvolvimento, como faziam os Estados Unidos, e não adequar-se ao que (comparativamente) era estagnação.

O Plano Ramos de Queiroz, por exemplo (lançado no mesmo ano), inclui 8 de suas "10 paralelas" — apenas descendo a detalhes de tortuosidade, e evitando esticá-las a distâncias capazes de assustar. Desse ponto de vista, o Plano Ramos de Queiroz seria, portanto, um plano de oportunidade, mais do que um projeto fixo e de longo prazo.

Compreendido, porém, como um conjunto de diretrizes, o Plano Rebouças poderia atravessar décadas e realizar-se à proporção daquilo que o desenvolvimento permitisse, a cada momento — através de sucessivos governos —, como ocorreu, aliás, com os planos viários dos Estados Unidos; e como tem ocorrido, ao longo das últimas gerações, com a hidrovia do Tietê, p.ex.

O resultado seria uma ampla rede de comunicações, cobrindo o território do Brasil — pela conexão de ferrovias leste-oeste com os eixos de navegação norte-sul (C3 a C6) — e integrando-o aos países vizinhos.

Rebouças, aliás, combatia todo tipo de desconfianças e intrigas que freqüentemente opunham a monarquia às repúblicas.

Politicamente, as 10 paralelas igualavam os diversos portos do Atlântico — em oposição aos projetos sudeste-noroeste, que privilegiariam os portos do Rio de Janeiro, ou Santos, ou Antonina / Paranaguá.

Derrotado nos 13 empreendimentos capitalistas que chegou a estruturar — portos, ferrovias, companhia de águas, empresa florestal, etc. —, nos anos seguintes Rebouças voltou-se para a abolição da escravidão como estratégia de desmantelamento da oligarquia latifundiária.

Seu projeto de reforma da terra (cadastro e parcelamento dos latifúndios para atrair imigrantes) — anunciado por D. Pedro II na última Fala do Trono, em 1889 — parece ter assustado a oligarquia cafeeira e precipitado a derrubada da monarquia.